Um produtor rural de Imaruí deverá receber R$ 110 mil em indenizações após vencer uma ação judicial contra a empresa responsável pela instalação de uma cisterna em sua propriedade. A decisão reconheceu que o equipamento apresentou falhas técnicas que impediram seu funcionamento adequado e provocaram prejuízos ao criador de suínos.
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A sentença fixou indenização de R$ 90 mil por danos materiais e outros R$ 20 mil por danos morais. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Conforme o processo, a cisterna foi adquirida para armazenar água da chuva e abastecer os animais da propriedade. No entanto, desde a instalação, o sistema apresentou uma série de problemas que impediram seu uso conforme o previsto.
A perícia realizada durante a ação concluiu que a estrutura foi executada em desacordo com as exigências técnicas. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de nivelamento do terreno, a presença de pedras na base e nas laterais da cisterna e falhas construtivas que provocaram desprendimentos recorrentes da estrutura.
Segundo o laudo pericial, os defeitos comprometeram completamente a finalidade do equipamento. A própria empresa reconheceu no processo que retornou diversas vezes à propriedade para tentar solucionar os problemas, sem obter êxito. Posteriormente, a cisterna precisou ser reconstruída.
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Durante o período em que o equipamento permaneceu sem funcionar corretamente, o produtor precisou abastecer diariamente, de forma manual, a água destinada aos suínos. De acordo com a decisão judicial, essa rotina foi mantida por mais de um ano para evitar prejuízos à atividade rural e garantir a sobrevivência dos animais.
Na sentença, o magistrado entendeu que a situação ultrapassou os transtornos normalmente esperados em uma relação contratual, justificando também a condenação por danos morais em razão do desgaste físico e emocional imposto ao agricultor.
A decisão foi proferida no âmbito da Vara Única da Comarca de Imaruí por um juiz da 1ª Vara de Joaçaba, dentro do programa de cooperação entre magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para dar maior agilidade ao julgamento de processos em diferentes comarcas.
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