O deputado estadual Padre Pedro Baldissera apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sugerindo ao governo do Estado a adoção de uma medida estratégica para aliviar o custo de vida da população: zerar a alíquota de ICMS sobre a importação de óleo diesel.
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Encaminhada ao governador Jorginho Mello e ao secretário de Estado da Fazenda, a proposta está alinhada às diretrizes do Governo Federal do Brasil, que vem discutindo alternativas para reduzir o impacto dos combustíveis na economia nacional.
Ao defender a iniciativa, Padre Pedro destaca que o diesel é um dos pilares da economia catarinense. “Estamos falando de um insumo que impacta diretamente o transporte de cargas, o deslocamento de pessoas e o preço dos alimentos. Reduzir esse custo é agir de forma concreta na vida das pessoas”, sustenta.
O parlamentar chama atenção para a realidade logística do estado, fortemente dependente do transporte rodoviário, o que torna o valor do combustível um fator decisivo para o desenvolvimento econômico e a competitividade de Santa Catarina.
A proposta também reforça o papel dos estados na definição de políticas fiscais. Segundo o deputado, a possibilidade de ajustar a alíquota do ICMS é uma ferramenta legítima para promover equilíbrio econômico e proteger a população diante das oscilações do mercado.
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Na prática, a medida pode gerar um efeito em cadeia: redução nos custos de transporte, impacto positivo sobre os preços finais de produtos e serviços e alívio direto no orçamento das famílias.
Com a indicação protocolada, Padre Pedro se posiciona como defensor de medidas que conectam política pública e realidade econômica, buscando soluções que dialoguem com as necessidades concretas da população catarinense.
A proposta agora segue para análise do Executivo estadual.
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