Cinco Centros de Educação Infantil de Braço do Norte passaram por uma vistoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última sexta-feira (21). A fiscalização foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça do município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Vigilância Sanitária.
A iniciativa teve como foco verificar as condições das unidades e acompanhar as melhorias que vêm sendo realizadas pela Prefeitura para garantir o atendimento às crianças.
Foram vistoriados os CEIs Ana Alice, São Francisco, Algodão Doce, Favinho de Mel e Tia Guinha. Os locais haviam sido indicados pelo Conselho Tutelar após relatos de possíveis problemas estruturais.
Situações encontradas durante as visitas
Durante a passagem pelas unidades, a Promotoria identificou pontos que ainda precisam de intervenção do Poder Público.
ANUNCIO
Entre eles estão salas de aula com espaço considerado limitado, número elevado de servidores afastados por problemas de saúde e dificuldades de acessibilidade em determinados centros.
A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, responsável pela 3ª Promotoria, afirmou que a fiscalização também teve o objetivo de conhecer a rotina dos profissionais que atuam nas creches.
Além das situações que exigem melhorias, segundo ela, também foi possível verificar o empenho das equipes no atendimento diário às crianças.
Os problemas encontrados serão formalmente encaminhados ao município, que deverá analisar as situações e adotar as providências consideradas necessárias.
Unidades já são acompanhadas pelo Ministério Público
A fiscalização não começou agora. Conforme o MPSC, a maior parte dos cinco centros já é acompanhada pela Promotoria por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou procedimentos destinados a verificar a qualidade do serviço e o cumprimento dos direitos das crianças.
A atuação também envolve o acompanhamento das medidas adotadas pelo município para corrigir problemas identificados anteriormente.
Oferta de vagas também está no radar
Além da estrutura das unidades, a Promotoria aproveitou as visitas para acompanhar outro problema da educação infantil de Braço do Norte: a falta de vagas nas creches municipais.
A questão é investigada em um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria, que acompanha a demanda existente e as ações da Prefeitura para ampliar a oferta.
Segundo informações apresentadas pelo município no procedimento, novas creches estão sendo colocadas em funcionamento e devem acrescentar 200 vagas à rede.
Com as inspeções, o Ministério Público também buscou verificar presencialmente as condições dos centros mais antigos e acompanhar as mudanças que já foram realizadas na estrutura da educação infantil.
Publicar comentário