Uma fala do vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral (PSD), durante a sessão da Câmara de Criciúma nesta segunda-feira (24), provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao discutir um projeto de lei no plenário, o parlamentar fez críticas generalizadas à advocacia e afirmou que parte dos profissionais seria preparada para prejudicar pessoas de baixa renda.
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Segundo o vereador, “50% dos advogados estudam para roubar o pobre”. Na sequência, ele citou como exemplo pessoas que aguardam benefícios previdenciários e afirmou que situação semelhante ocorreria entre médicos.
A declaração ocorreu durante a discussão de um recurso relacionado ao Projeto de Lei nº 77/2026, que tratava da divulgação dos currículos de ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura e da Câmara. O projeto acabou rejeitado e arquivado.
Colega pediu retratação
A fala provocou reação ainda dentro do plenário. O vereador Obadias Benones (PL) interrompeu o colega e classificou a declaração como grave.
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Benones questionou a origem do percentual apresentado por Amaral e recomendou que o parlamentar se retratasse. Segundo ele, a manifestação poderia gerar consequências para o vereador e para o Legislativo.
Até o momento, Amaral não havia divulgado uma nova manifestação sobre as críticas recebidas após a sessão.
OAB anuncia providências
A OAB de Criciúma e a OAB de Santa Catarina divulgaram uma nota de repúdio às declarações. A entidade considerou a fala uma generalização contra toda uma categoria profissional e afirmou que a liberdade garantida aos parlamentares não permite atribuir, de forma coletiva, práticas criminosas a uma profissão.
A instituição também informou que o conteúdo da manifestação será submetido à análise jurídica e que poderá adotar medidas judiciais contra o vereador.
Na nota, a OAB defendeu o direito à crítica e à fiscalização, mas afirmou que isso não se confunde com ofensas ou acusações generalizadas contra a advocacia.
Câmara diz que fala não representa o Legislativo
A Câmara de Vereadores de Criciúma também se manifestou sobre o episódio.
Em nota, o Legislativo afirmou que não compactua nem endossa manifestações individuais que possam atingir a honra ou a dignidade de categorias profissionais.
A Casa destacou ainda que a declaração feita por Amaral representa exclusivamente a posição pessoal do vereador e não corresponde ao posicionamento institucional da Câmara.
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