A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (7), o inquérito que investiga ofensas racistas e xenofóbicas cometidas durante uma partida de futebol em Florianópolis. A mulher flagrada em vídeo proferindo insultos contra torcedores do Remo foi indiciada pelo crime de racismo no contexto de atividade esportiva, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de proibição de frequentar eventos esportivos.
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O caso ocorreu no dia 15 de novembro, no estádio Aderbal Ramos da Silva, durante a partida entre Avaí e Remo, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. As imagens mostram a torcedora, identificada como Ana Costa, gritando frases ofensivas relacionadas à origem, condição social e cor da pele de torcedores do clube paraense.
Além da mulher indiciada, a Polícia Civil solicita a colaboração da população para identificar outro torcedor, que também aparece nas imagens fazendo declarações xenofóbicas. Ele vestia camiseta escura e teria proferido frases depreciativas relacionadas à origem regional dos torcedores do Remo.
Informações que possam auxiliar na identificação podem ser repassadas à Polícia Civil pelo telefone (48) 3665-9500 ou pelo e-mail deic-drrdi@pc.sc.gov.br.
Enquadramento legal
O crime de discriminação ou preconceito racial está previsto na Lei nº 7.716/1989. No caso, a investigada foi enquadrada no parágrafo 2º-A do artigo 20, que trata da prática de racismo em atividades esportivas, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos, além da proibição de acesso a locais esportivos por até três anos.
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O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que informou que o caso está sob análise da 40ª Promotoria de Justiça.
Posicionamento do Avaí
Em nota oficial, o Avaí Futebol Clube repudiou de forma categórica as atitudes racistas e xenofóbicas ocorridas durante a partida. O clube afirmou que está colaborando com as autoridades para a apuração dos fatos e anunciou que a torcedora identificada terá seu acesso aos jogos e atividades do clube suspenso por tempo indeterminado.
O Avaí também reforçou seu compromisso com ações educativas e campanhas de combate ao racismo, destacando que atos discriminatórios não representam os valores da instituição nem de sua torcida.
“O futebol deve ser um espaço de união e respeito. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, destacou o clube em comunicado.
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