Foi sancionada nesta semana a Lei nº 0245/2022, que autoriza a implementação de aulas de autodefesa para meninas nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina. A medida será viabilizada por meio do Programa Time da Defesa, voltado ao enfrentamento da violência escolar, doméstica, abuso sexual e uso de drogas.
A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto, foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e nasceu de uma sugestão feita por estudantes da Escola de Educação Básica Paulo Schieffler, em Caçador, durante a 29ª edição do Parlamento Jovem.
As aulas serão ministradas por professores de Educação Física, com técnicas inspiradas em artes marciais. Além disso, estão previstas palestras educativas abertas às famílias, ampliando o alcance da iniciativa para além dos muros escolares.
A aprovação da lei ocorre em um contexto preocupante: segundo dados da Central de Atendimento Especializado às Vítimas (CEAV), quase 80% dos atendimentos realizados em 2025 foram destinados a mulheres. Até setembro, foram registrados 495 atendimentos, sendo 390 voltados ao público feminino.
O crescimento dos atendimentos presenciais também chama atenção, com 43 registros neste ano — número superior ao total de 2024. O aumento coincide com a inauguração da Sala Lilás, espaço acolhedor voltado ao atendimento multidisciplinar de vítimas, disponível mediante agendamento.
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A nova legislação representa um avanço na construção de ambientes escolares mais seguros e preparados para enfrentar os desafios da sociedade atual, valorizando o protagonismo estudantil e a prevenção como ferramenta de transformação.
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