A Polícia Civil abriu uma investigação em Curitibanos após uma menina de 11 anos dar à luz em casa durante a madrugada desta quinta-feira (10). O caso é tratado como estupro de vulnerável em razão da idade da vítima.
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A criança e a recém-nascida foram encaminhadas ao hospital pelo Corpo de Bombeiros e, segundo o delegado Fabiano Toniazzo, passam bem. As duas deram entrada na unidade de saúde por volta da 1h.
Assim que tomou conhecimento da situação, uma equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) foi até o hospital para iniciar os primeiros levantamentos. Familiares já prestaram depoimento e outras diligências devem ser realizadas durante o andamento do inquérito.
Polícia aguarda alta para ouvir vítima
A menina ainda não foi ouvida formalmente pela Polícia Civil. O depoimento deverá ocorrer após a alta médica, seguindo os procedimentos adequados para casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência.
O Conselho Tutelar também acompanha a situação e atua em conjunto com as autoridades para garantir a proteção da menina e da recém-nascida.
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Conforme o delegado, as informações iniciais indicam que a família não tinha conhecimento da gestação. A circunstância, entretanto, ainda será investigada.
Há um suspeito no caso
A Polícia Civil informou que já existe um suspeito sob investigação. A identidade dele e outros detalhes sobre a apuração não foram divulgados.
Pela legislação brasileira, relações ou atos de natureza sexual envolvendo menores de 14 anos são enquadrados como estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.
Como a investigação envolve uma criança, a Polícia Civil não divulgou outras informações que possam comprometer a proteção da vítima ou o andamento das apurações.
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