Nova denúncia foi encaminhada ao CNJ nessa segunda-feira (9); magistrado está afastado por licença médica
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, enviou uma carta aos demais integrantes da Corte na qual nega as denúncias de importunação sexual atribuídas a ele e afirma que irá demonstrar sua inocência nos procedimentos em andamento.
No documento, o magistrado declara que as acusações têm causado sofrimento à sua família e às pessoas de seu convívio. “Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.
Nessa segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia contra o ministro. A mulher que apresentou a queixa prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. As informações sobre a identidade da denunciante e as circunstâncias do caso permanecem sob sigilo.
Investigações em andamento
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Na última semana, Marco Buzzi passou a ser alvo de três frentes de apuração distintas, iniciadas a partir do relato de uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual em janeiro deste ano. O caso é investigado sob sigilo.
Segundo as informações apuradas, a jovem e sua família estavam hospedadas na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil de São Paulo.
Diante da repercussão do caso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, convocou uma sessão extraordinária para tratar do assunto na manhã desta terça-feira.
Caso da jovem de 18 anos
A denúncia envolvendo a jovem foi revelada inicialmente pela revista Veja e confirmada posteriormente por veículos da imprensa nacional. Conforme o relato, a ocorrência teria acontecido no dia 9 de janeiro, enquanto a jovem estava no mar.
De acordo com o depoimento, o ministro teria se aproximado, puxado o corpo da jovem e forçado contato físico. A vítima afirma que tentou se desvencilhar em mais de uma ocasião e, após conseguir sair da água, procurou ajuda dos pais.
A família confrontou os anfitriões e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhada por advogados, a jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado.
Apuração no CNJ e no STF
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza diligências e colheu depoimentos na última semana. A jovem e a mãe dela já foram ouvidas. Todo o conteúdo da apuração segue protegido por sigilo legal, com o objetivo de preservar as partes envolvidas e garantir a adequada condução das investigações.
O caso é apurado como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.
O que diz o ministro
Em nota anterior, Marco Buzzi afirmou ter sido surpreendido com as acusações e disse repudiar qualquer insinuação de conduta imprópria. Na carta encaminhada aos colegas do STJ, o ministro informa que está internado, sob acompanhamento médico, e relata sofrimento emocional em razão da exposição pública.
No texto, ele destaca sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando que nunca adotou comportamento que desabonasse sua família ou a magistratura. O magistrado afirma confiar que uma apuração técnica e imparcial esclarecerá os fatos.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações nas áreas de gestão pública, direito do consumo e instituições jurídico-políticas.
Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ.
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