Garopaba, SC — A Prefeitura de Garopaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), publicou o Edital de Convocação para a Eleição 2025, que define nova data para escolha dos representantes da sociedade civil no colegiado.
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A eleição será realizada no dia 3 de dezembro de 2025, às 13h30, na sede da Secretaria de Educação e Cultura (SMEC).
Nova chamada pública
A convocação ocorre após a constatação de vacância em algumas cadeiras da sociedade civil nas eleições anteriores, realizadas em 8 de outubro. Seguindo recomendação jurídica, o CMPC fará nova chamada pública para garantir que todas as setoriais previstas em lei estejam representadas.
Composição e segmentos
O Conselho é formado por 16 membros titulares e 16 suplentes, com composição paritária entre poder público e sociedade civil. As vagas da sociedade civil contemplam os seguintes segmentos culturais:
- Artes visuais e artesanato
- Hip hop
- Audiovisual
- Música
- Circo e teatro
- Dança
- Cultura popular e patrimônio cultural
- Literatura
Participação e mandato
Podem participar da eleição pessoas com mais de 18 anos, residentes em Garopaba e vinculadas aos respectivos segmentos culturais, desde que não ocupem cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo.
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Durante a assembleia, os participantes de cada setorial poderão definir seus representantes — um titular e um suplente — para o biênio 2025/2027, por voto aberto ou secreto.
Funções do CMPC
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um órgão consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à SMEC. Entre suas atribuições estão:
- Propor e fiscalizar o Plano Municipal de Cultura
- Definir diretrizes para o Fundo Municipal de Cultura
- Acompanhar políticas culturais
- Estimular a participação democrática e descentralizada na gestão da cultura
Após a eleição, a lista dos conselheiros será divulgada pela Prefeitura, seguida da publicação oficial do Decreto de Nomeação e da cerimônia simbólica de posse.
Mais informações podem ser obtidas com a Diretoria de Cultura pelo telefone (48) 3254-8181 ou pelo e-mail cultura@garopaba.sc.gov.br.
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