O governo federal divulgou nesta terça-feira (30/9) detalhes sobre o bloqueio de R$ 12,1 bilhões no Orçamento de 2025, medida anunciada na semana passada para ajudar a fechar as contas públicas. O valor bloqueado superou a expectativa do mercado, que previa cerca de R$ 10,7 bilhões.
O bloqueio está dividido em:
- Despesas discricionárias do Executivo (não obrigatórias): R$ 9,35 bilhões.
- Emendas parlamentares: R$ 2,79 bilhões.
A decisão foi publicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) referente ao 4º bimestre. Esse relatório, divulgado periodicamente, avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central e orienta decisões sobre contenção ou liberação de gastos.
Segundo o governo, essa medida faz parte do cumprimento da meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que define regras para o controle das despesas públicas. Os órgãos têm até 7 de outubro para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas ou desbloqueadas.
A medida gera impacto direto em investimentos e serviços e reforça o compromisso da administração federal com o equilíbrio das contas públicas.
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