Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) mobilizou equipes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (7). A ação investiga um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows artísticos, envolvendo agentes públicos, empresários do setor de eventos e outros investigados.
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Entre as medidas determinadas pela Justiça estão o afastamento cautelar de um prefeito catarinense, a prisão preventiva de um empresário em Itapema e o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o grupo é suspeito de atuar de forma organizada para direcionar processos licitatórios, restringir a concorrência entre empresas e controlar a contratação de apresentações de artistas de projeção nacional em diversos municípios catarinenses.
As investigações também apuram a prática de corrupção, com pagamento e recebimento de vantagens indevidas para favorecer o esquema, além da utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.
Ao todo, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. As diligências ocorreram em imóveis particulares, empresas e repartições públicas.
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As ações foram realizadas nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de Porto Alegre (RS).
Em Porto Belo, os agentes cumpriram mandados na sede da prefeitura. Já em Itapema, foi executada a ordem de prisão preventiva contra um empresário investigado.
As medidas cautelares foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que parte dos investigados possui foro por prerrogativa de função. Além das buscas, a investigação resultou na adoção de outras determinações judiciais direcionadas a agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários que, segundo o Ministério Público, teriam participado do esquema.
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