O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), abrir uma sindicância interna para investigar uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro catarinense Marco Aurélio Buzzi. A acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relata ter sido abordada de forma inadequada pelo magistrado em uma praia de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
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A decisão foi tomada de forma unânime pelo Pleno do STJ, durante sessão extraordinária. Para conduzir a apuração, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, que passam a integrar a comissão responsável pela sindicância.
Em nota oficial, o tribunal informou que a medida visa esclarecer os fatos atribuídos ao ministro. “O Pleno do Superior Tribunal de Justiça deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para apuração dos fatos imputados ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, destacou o comunicado.
Relato da denúncia
Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Polícia Civil de São Paulo, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro deste ano. A jovem relatou que estava em Santa Catarina com a família, a convite do próprio ministro, hospedada em uma residência de sua propriedade.
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Conforme o depoimento, enquanto estava no mar, o magistrado teria se aproximado e, em determinado momento, puxado seu corpo, segurando-a pela região da lombar. A jovem afirmou que tentou se desvencilhar por mais de uma vez, mas que o contato teria sido insistente. Após conseguir se soltar, ela deixou a água e buscou ajuda junto aos pais.
Ainda de acordo com o relato, a família decidiu deixar o local no mesmo dia. A ocorrência foi formalizada no dia 14 de janeiro e posteriormente comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como o ministro possui foro por prerrogativa de função, os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tramitação em sigilo
O CNJ informou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, conforme prevê a legislação. O objetivo, segundo o órgão, é preservar a intimidade da vítima e evitar qualquer forma de exposição ou revitimização. Ainda de acordo com o conselho, depoimentos já começaram a ser colhidos no âmbito do procedimento.
O advogado Daniel Leon Bialski, que representa a família da jovem, afirmou que a prioridade, neste momento, é garantir a proteção da vítima. “Diante da gravidade dos fatos, aguardamos rigor na apuração e o devido encaminhamento pelas instâncias competentes”, declarou.
Defesa do ministro
Mais cedo, o gabinete do ministro Marco Buzzi divulgou nota afirmando que ele foi surpreendido pelas acusações e negando qualquer conduta imprópria. No texto, o magistrado sustenta que as informações divulgadas “não correspondem aos fatos” e repudia qualquer insinuação nesse sentido.
Procurado novamente após a abertura da sindicância, o gabinete do ministro não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
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