Motoristas que passam pelas rodovias administradas pela Arteris Litoral Sul começaram a pagar mais caro pelo pedágio nesta segunda-feira (14). A tarifa básica nas cinco praças da concessionária passou de R$ 5,70 para R$ 5,90.
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O novo valor foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e começou a ser cobrado à zero hora. O reajuste alcança as praças localizadas em São José dos Pinhais (PR), Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, que atendem trechos das BRs 116/PR, 376/PR e 101/SC, além do Contorno de Florianópolis.
A atualização considera a variação acumulada do IPCA, indicada em 4,44%, além de mecanismos de reequilíbrio previstos no contrato de concessão, segundo a Arteris Litoral Sul.
MPF apura critérios utilizados no aumento
Ao mesmo tempo em que o novo preço entra em vigor, o Ministério Público Federal (MPF) investiga se os critérios utilizados para definir o reajuste estão de acordo com as regras previstas no contrato de concessão.
O procedimento foi aberto após informações divulgadas na imprensa sobre a aplicação de mais de um mecanismo de revisão tarifária. O MPF questionou a ANTT e a concessionária sobre os fundamentos utilizados para a chamada revisão extraordinária.
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Entre os motivos apresentados pela agência e pela Arteris estão despesas relacionadas a desapropriações e ao envio de notificações de autuações da Polícia Rodoviária Federal. Também foram considerados impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19 sobre os preços de insumos utilizados em obras rodoviárias.
Outro fator citado foi o suposto desequilíbrio relacionado aos custos de conservação, manutenção, operação, monitoramento e reposição dos túneis do Contorno de Florianópolis.
O procurador Carlos Augusto Dutra, responsável pela investigação, afirmou que eventuais irregularidades identificadas poderão resultar na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para proteger os usuários das rodovias.
A investigação, portanto, não significa que o reajuste tenha sido considerado irregular. O objetivo do procedimento é verificar se os parâmetros e justificativas utilizados para chegar ao novo valor estão de acordo com as obrigações contratuais.
Formas de pagamento
Nas praças administradas pela Arteris Litoral Sul, os usuários podem pagar a tarifa em dinheiro, utilizando cédulas ou moedas, além de cartões de débito por aproximação.
Também são aceitos pagamentos por smartphones e smartwatches habilitados para débito via NFC e dispositivos de cobrança automática, como as TAGs.
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