Motoristas que iniciarem o processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Santa Catarina terão uma nova exigência a partir do dia 1º de junho de 2026. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a solicitar exame toxicológico para candidatos das categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis.
ANUNCIO
A mudança segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá apenas para novos processos abertos a partir da data de implantação da medida.
De acordo com o Detran/SC, quem iniciar o processo de habilitação até o dia 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem necessidade do exame toxicológico.
A nova exigência aproxima o procedimento já aplicado aos condutores das categorias C, D e E, utilizadas por motoristas profissionais do transporte de cargas e passageiros.
Mesmo com a obrigatoriedade do exame, os candidatos poderão frequentar normalmente as aulas teóricas e práticas, além de realizar as provas previstas durante o processo de formação. A diferença é que a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) somente será liberada após a confirmação de resultado negativo no exame toxicológico.
ANUNCIO
Segundo o órgão estadual de trânsito, a validação será feita de forma automática pelo sistema integrado do Detran. Caso o resultado não esteja registrado na base de dados, o documento não será emitido.
Os exames deverão ser realizados em laboratórios credenciados, responsáveis pelo envio eletrônico das informações diretamente para o sistema nacional. Com isso, os candidatos não precisarão apresentar laudos físicos nas unidades do Detran.
Ainda conforme o órgão, a medida também busca modernizar os procedimentos internos e reduzir etapas presenciais durante o processo de habilitação.
A implantação da nova regra exigiu adaptações técnicas e operacionais no sistema do Detran catarinense, motivo pelo qual a exigência começará oficialmente em junho.
A decisão já gera repercussão entre futuros motoristas e centros de formação de condutores, especialmente pelo impacto nos custos do processo para obtenção da primeira habilitação.
Publicar comentário