Luciane Carminatti critica formato do PIC e cobra mudanças após esgotamento de recursos em três horas

A deputada estadual Luciane Carminatti voltou a se posicionar de forma contundente sobre o modelo adotado pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC) em Santa Catarina após o esgotamento das inscrições em apenas três horas, nesta quarta-feira (22).

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Segundo a parlamentar, a situação já vinha sendo alertada há meses e evidencia falhas na condução do processo por parte da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O atual formato limita o teto de R$ 75 milhões já no momento da inscrição dos projetos, o que, na avaliação da deputada, impede a participação ampla da classe cultural.

“O que era óbvio aconteceu. Em apenas três horas, os recursos foram atingidos e muitos projetos sequer tiveram a oportunidade de se inscrever”, afirmou.

Luciane defende que o limite financeiro seja aplicado apenas na fase de captação de recursos, permitindo que todos os projetos possam ser cadastrados e avaliados. Para ela, o modelo atual reduz o alcance do programa e compromete o desenvolvimento do setor cultural no estado.

A deputada também destacou que já havia formalizado ao governo do Estado, há cerca de dois meses, a necessidade de criação de uma comissão para discutir melhorias no PIC. No entanto, segundo ela, não houve retorno.

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“É um equívoco grave. Sabemos que muitos dos projetos inscritos não conseguirão captar recursos, o que significa, na prática, uma redução do investimento real na cultura catarinense”, pontuou.

A manifestação da parlamentar gerou forte repercussão entre artistas, produtores e agentes culturais, que utilizaram as redes sociais para criticar o modelo adotado. Entre os principais pontos levantados estão a falta de acesso democrático ao sistema de inscrição, a ausência de transparência e a limitação do tempo para participação.

Diante do cenário, Luciane Carminatti fez um apelo direto ao governo estadual para revisão imediata do formato.

“Cultura não pode ser tratada como corrida. Precisamos de um modelo justo, democrático e compatível com a dimensão do setor cultural de Santa Catarina”, reforçou.

A parlamentar segue acompanhando o caso e cobra providências concretas para garantir maior acesso e equidade no principal mecanismo de fomento cultural do estado.