Uma menina de 11 anos deverá receber R$ 50 mil em indenização por danos morais após ser vítima de uma abordagem sexual forçada em frente a um mercado de Santa Catarina. A mãe da criança também será indenizada, com R$ 25 mil. A decisão foi tomada pela Justiça em um processo que tramita em segredo para preservar a identidade da vítima.
O episódio deixou consequências psicológicas na menina. Conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), depois da agressão ela passou a apresentar crises de choro, ansiedade, dificuldades para dormir, isolamento e medo de sair de casa. A mãe também teve reconhecido o impacto emocional provocado pelo episódio.
O caso ocorreu do lado de fora de um estabelecimento comercial, enquanto a mãe fazia compras. Segundo o processo, o homem abordou a criança, segurou seu corpo e a pressionou contra uma parede para conseguir beijá-la à força. A ação foi testemunhada pela irmã da vítima e por outra pessoa que passava pelo local.
Durante o processo, o acusado reconheceu que beijou a menina, mas afirmou que havia consumido bebida alcoólica e acreditava que ela fosse maior de idade.
A Justiça rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. A sentença considerou que a ingestão de álcool não afasta a responsabilidade pelos atos praticados e que a alegação de desconhecimento da idade da vítima não impede a responsabilização pelo ocorrido.
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O entendimento também foi aplicado na esfera civil. Segundo a decisão, a obrigação de reparar os danos decorre da própria violência e do constrangimento físico impostos à criança, independentemente da discussão sobre a responsabilização criminal.
Além da indenização, o homem foi condenado em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Os valores estabelecidos para a mãe e a filha deverão ser atualizados com juros e correção monetária.
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