A jornada de trabalho voltou ao centro do debate político com a apresentação de um novo projeto do governo federal que propõe o fim do modelo 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso. A iniciativa prevê a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de folga por semana para os trabalhadores.
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Além da mudança na escala, a proposta estabelece a redução progressiva da carga horária semanal, com a meta de chegar a 40 horas semanais até 2028, mantendo jornadas diárias de até oito horas. O cronograma prevê uma fase de transição, com limite de 42 horas semanais em 2027, antes da redução definitiva no ano seguinte.
O texto também traz outras medidas consideradas centrais pelo Executivo, como a proibição de acordos individuais que prejudiquem direitos trabalhistas, a vedação à redução salarial durante a transição, a garantia de folgas consecutivas e a obrigatoriedade de ao menos um domingo de descanso a cada três semanas.
Debate político e resistência
A proposta ganhou força após a rejeição de um relatório anterior, apresentado pelo deputado Luiz Gastão, que mantinha o modelo 6×1. O governo avaliou que a alternativa não enfrentava o principal problema das escalas extensas de trabalho, o que gerou insatisfação entre integrantes da subcomissão que analisa o tema.
Para impulsionar o debate, o ministro Guilherme Boulos foi designado para apresentar o parecer na Câmara dos Deputados. O projeto deve ser discutido com representantes dos setores industrial, comercial e do agronegócio, que acompanham a proposta com atenção devido aos possíveis impactos na organização do trabalho e nos custos operacionais.
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Preocupações do setor empresarial
Entidades empresariais, especialmente dos setores de hotelaria, bares e restaurantes, manifestaram preocupação com a mudança. Segundo representantes, muitas empresas funcionam em regime contínuo e dependem de escalas flexíveis, o que poderia ser comprometido com a adoção obrigatória do modelo 5×2.
Entre os principais receios estão o aumento de custos, a possibilidade de repasse ao consumidor, riscos inflacionários e o crescimento da informalidade. Empresários também criticam o que consideram falta de diálogo e alertam para a necessidade de avaliar os efeitos econômicos no médio e longo prazo.
Avaliação de especialistas
O tema também divide especialistas. Parte deles defende a proposta como um avanço para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de apontar possível redução de afastamentos por adoecimento. Outros, no entanto, alertam que mudanças estruturais exigem estudos mais aprofundados sobre produtividade e adaptação das empresas.
Juristas ressaltam ainda que a padronização nacional da jornada pode não considerar realidades regionais e setoriais, o que pode limitar a efetividade da medida.
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