O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta quarta-feira (11) dois editais voltados ao fortalecimento da pesca artesanal no Brasil. Ao todo, serão destinados R$ 9 milhões para apoiar iniciativas culturais e produtivas, com prioridade para projetos liderados por mulheres, quilombolas e povos indígenas.
Um dos editais, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), vai investir mais de R$ 2 milhões em cerca de 114 projetos culturais ligados às tradições da pesca artesanal. A iniciativa contempla mestres e mestras da cultura popular, além de pesquisadores e produções artísticas relacionadas ao setor. As inscrições estarão abertas entre 16 de fevereiro e 31 de março de 2026.
Segundo o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, trata-se de um marco para o segmento. Ele destacou que é o primeiro edital voltado exclusivamente às manifestações culturais da pesca artesanal, reforçando a valorização dos territórios e saberes tradicionais.
Já o segundo edital, com investimento de R$ 7 milhões e parceria do Ministério das Mulheres, tem como foco a geração de renda e a autonomia econômica das comunidades pesqueiras. A iniciativa prioriza mulheres pescadoras e prevê repasses entre R$ 25 mil e R$ 350 mil por projeto. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a ação fortalece o papel das mulheres nos territórios pesqueiros e contribui para a preservação dos conhecimentos tradicionais. O ministro da Pesca, André de Paula, ressaltou que as medidas vão além da economia, valorizando também a cultura e a identidade das comunidades.
Os editais fazem parte do programa Povos da Pesca Artesanal e integram o 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal.
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