Garopaba abriu, em setembro, um edital de premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Chamamento Público nº 023/2026 prevê R$ 272 mil para reconhecer 16 agentes culturais com trajetória de atuação no município.
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O edital contempla duas grandes categorias: Cultura Tradicional e Patrimônio Cultural e Demais Áreas da Cultura. Estão incluídas manifestações como culturas populares e tradicionais, patrimônio material e imaterial, festas e celebrações, artesanato tradicional, memória, saberes e fazeres, além de outras linguagens e segmentos culturais.
De acordo com as regras publicadas, os prêmios são de R$ 8 mil para trajetórias individuais e R$ 26 mil para grupos ou coletivos, conforme a modalidade. Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Entre as exigências está a comprovação de pelo menos seis anos de contribuição artística ou cultural em Garopaba.
As inscrições foram abertas em 15 de setembro e permaneceram disponíveis até 30 de setembro, pela plataforma indicada no edital. A seleção considera, entre outros critérios, a trajetória do candidato, a relevância de sua atuação, o impacto na comunidade e o tempo de atividade cultural. O regulamento também estabelece cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de pontuações adicionais previstas nas regras.
O cronograma publicado prevê resultado parcial em outubro, resultado final no fim do mesmo mês, assinatura dos termos de premiação em novembro e pagamentos entre 1º e 11 de dezembro de 2026. Portanto, em setembro, tratava-se de um edital aberto para seleção, e não de uma premiação já concluída.
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