A atuação da Promotoria de Justiça de Garopaba em relação às obras realizadas no Morro do Siriú passou a ser questionada após apontamentos sobre possíveis falhas no acompanhamento do caso ambiental. A situação envolve intervenções em uma área considerada sensível do ponto de vista ecológico, localizada em Garopaba.
O debate ganhou força após o avanço de investigações e recomendações relacionadas a obras executadas em área de restinga e preservação permanente. O Ministério Público de Santa Catarina já havia recomendado a paralisação de intervenções no chamado Parque Siriú, alegando necessidade de licenciamento ambiental estadual e possível irregularidade na autorização concedida pelo município.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, o entendimento é de que a condução inicial da fiscalização pela promotoria local apresentou falhas de encaminhamento e análise, principalmente diante da relevância ambiental da área atingida. O local está inserido em região de proteção ambiental e possui restrições previstas na legislação ambiental.
A polêmica envolve obras e supressão de vegetação em área de restinga no Morro do Siriú, situação que também resultou em autuações e recomendações de paralisação por órgãos ambientais. O caso segue sendo acompanhado por órgãos de fiscalização e pelo Ministério Público.
ANUNCIO
Publicar comentário