Joinville avançou, em setembro, em mais uma etapa da política habitacional destinada a famílias de baixa renda. A Prefeitura publicou os critérios para seleção dos moradores do Residencial Areia Branca, empreendimento localizado no Jardim Iririú e construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
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O residencial terá 72 apartamentos, distribuídos em dois blocos, com unidades de aproximadamente 55 metros quadrados e vaga de garagem. O projeto também prevê espaços de uso comum, entre eles playground, brinquedoteca, biblioteca, áreas de convivência e horta comunitária.
A seleção parte do Cadastro Habitacional do município. Para participar, as famílias precisam atender aos critérios estabelecidos para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, incluindo renda familiar bruta mensal de até R$ 3,2 mil, conforme os parâmetros informados pela Prefeitura para este empreendimento.
A distribuição das unidades segue critérios de proporcionalidade previstos na legislação. Do total, 50% são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, 10% a pessoas com deficiência e 3% a pessoas idosas. As demais unidades são destinadas às famílias que atendam aos requisitos estabelecidos para o programa.
Além dos critérios de renda e dos grupos prioritários, a seleção considera fatores de hierarquização, como o tempo de inscrição no Cadastro Habitacional e a composição familiar. A Prefeitura informou que 144 famílias seriam pré-selecionadas para a etapa de análise documental, das quais 72 seguiriam para a validação junto à Caixa Econômica Federal.
Em 9 de setembro, o município disponibilizou as portarias relacionadas ao processo de seleção e à divulgação das famílias pré-selecionadas, formalizando mais uma etapa do procedimento habitacional.
A iniciativa coloca em evidência uma das questões permanentes das grandes cidades: o acesso à moradia para famílias que não conseguem alcançar, pelo mercado convencional, uma habitação adequada. No caso do Residencial Areia Branca, a seleção segue critérios previamente estabelecidos e vinculados às regras do programa habitacional.
Para o registro de setembro, portanto, o fato concreto é o avanço do processo de seleção das famílias para as 72 unidades, e não a entrega dos apartamentos. A distinção é importante para que a informação pública seja apresentada com precisão.
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