São José prepara conferência sobre direitos de crianças e adolescentes
São José se prepara para reunir representantes da sociedade em torno de um tema que exige participação permanente: a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em 6 de novembro, no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati), durante todo o dia.
Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura, o encontro terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”.
A conferência pretende reunir diferentes setores envolvidos com a promoção, proteção e defesa dos direitos da população infantojuvenil. A proposta é discutir políticas públicas, avaliar desafios e construir encaminhamentos a partir da participação da comunidade.
A preparação para a etapa municipal já incluiu três conferências temáticas realizadas em diferentes regiões de São José. As atividades envolveram centenas de crianças e adolescentes, colocando a participação desse público no centro do processo.
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Seis caminhos para o debate
Durante a conferência municipal, as discussões serão organizadas em seis eixos: fortalecimento do controle social; atuação dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e execução das medidas socioeducativas.
A intenção é que os debates resultem em propostas para aperfeiçoar as políticas públicas municipais e fortalecer a articulação entre os serviços e instituições que integram a rede de proteção.
A presidente do CMDCA de São José, Reginéia Uguccioni da Silva Barros, destaca que a participação de crianças e adolescentes é fundamental para que as políticas públicas considerem também as experiências e necessidades de quem é diretamente alcançado por elas.
Realizadas a cada quatro anos, as conferências integram uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O processo passa pelas etapas municipal e estadual até chegar à discussão em âmbito nacional.
Em São José, a preparação busca garantir que a conferência seja mais do que um encontro formal: um espaço de escuta, participação e construção coletiva de caminhos para a infância e a adolescência.
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