GAROPABA (SC) – O vereador Rodrigo Oliveira (PT) apresentou um balanço da reunião realizada com representantes da Diretoria de Cultura de Garopaba para discutir a situação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), a aplicação dos recursos destinados ao setor e os próximos passos para fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura no município.
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De acordo com o parlamentar, um dos principais encaminhamentos do encontro foi o pedido para que a Prefeitura avalie a possibilidade de publicar ainda neste ano um edital de acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Segundo a análise apresentada durante a reunião, aproximadamente R$ 700 mil estariam disponíveis para ações de fomento.
Conforme explicou Rodrigo Oliveira, a diretora de Cultura, Camila, informou que a prioridade inicial da administração municipal era concluir a elaboração do Plano Municipal de Cultura, processo que deverá levar cerca de seis meses. Apesar disso, o vereador defendeu que a construção do plano não impede a utilização dos recursos já previstos para o exercício de 2026.
Segundo ele, o Plano Municipal de Cultura será um importante instrumento para orientar os investimentos futuros, mas a existência do documento não seria uma exigência legal para que os recursos do Fundo Municipal de Cultura possam ser disponibilizados por meio de edital. A possibilidade será analisada pela Diretoria de Cultura em conjunto com o setor jurídico da Prefeitura.
Mais transparência na aplicação dos recursos
Outro ponto levantado durante a reunião foi a necessidade de separar, dentro do orçamento municipal, os recursos destinados exclusivamente ao Fundo Municipal de Cultura daqueles utilizados para custear a estrutura administrativa da Diretoria de Cultura, como despesas com pessoal, manutenção e repasses institucionais.
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Na avaliação do vereador, essa divisão permitirá maior transparência sobre os valores efetivamente disponíveis para editais de incentivo e facilitará o acompanhamento dos investimentos realizados no setor cultural.
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Durante o encontro também foram debatidos os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Segundo informações repassadas pela Diretoria de Cultura, o município aguarda apenas a contratação dos pareceristas que serão responsáveis pela análise técnica dos projetos inscritos. A expectativa é que ainda neste ano seja lançado um edital voltado à premiação de trajetórias culturais, com aproximadamente R$ 260 mil disponíveis.
Caso os recursos do Fundo Municipal de Cultura também sejam liberados, Rodrigo Oliveira estima que os fazedores de cultura de Garopaba poderão disputar quase R$ 1 milhão em investimentos destinados ao setor.
Cultura em suas diversas manifestações
O vereador também destacou que os recursos contemplam uma ampla diversidade de expressões culturais.
Entre os possíveis beneficiários estão profissionais e grupos ligados à música, dança, literatura, teatro, audiovisual, pontos de cultura, ranchos de pesca, engenhos de farinha, casas de axé, grupos de capoeira e demais espaços reconhecidos como importantes para a preservação e valorização da cultura local.
Segundo Rodrigo Oliveira, a legislação brasileira ampliou significativamente o conceito de cultura nos últimos anos, permitindo que diferentes manifestações populares e tradicionais tenham acesso às políticas públicas de incentivo.
Defesa de mais investimentos para a cultura
Além dos encaminhamentos relacionados ao Fundo Municipal de Cultura, o vereador reafirmou a defesa da ampliação do orçamento destinado ao setor.
Atualmente, segundo ele, a cultura representa cerca de 0,5% do orçamento municipal, equivalente a aproximadamente R$ 1,58 milhão. A proposta defendida por seu mandato é elevar esse percentual para 1%, o que representaria mais de R$ 3 milhões destinados às políticas culturais de Garopaba.
Para Rodrigo Oliveira, ampliar os investimentos significa fortalecer artistas, produtores culturais, coletivos e espaços tradicionais, contribuindo para preservar a identidade cultural do município e ampliar o acesso da população às atividades culturais.
Proposta prevê anfiteatro no novo Centro Administrativo
Outra pauta defendida pelo parlamentar é a inclusão de um anfiteatro no projeto do novo Centro Administrativo de Garopaba, atualmente em construção.
Segundo Rodrigo, embora o projeto já contemple um auditório, a adaptação do espaço permitiria receber apresentações culturais para públicos de aproximadamente 150 a 200 pessoas, ampliando a infraestrutura disponível para artistas e produtores culturais da cidade.
Ao final do relato, o vereador afirmou que pretende promover novos encontros com representantes do setor cultural para acompanhar o andamento das propostas discutidas e fortalecer a participação da sociedade na construção das políticas públicas para a cultura em Garopaba.
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