Brasil cobra suspensão de perfis que usaram IA Grok para criar pornografia infantil no X

Autoridades brasileiras passaram a exigir providências da plataforma X após denúncias de uso indevido da ferramenta de inteligência artificial Grok para a criação de imagens sexualizadas envolvendo mulheres e crianças. A tecnologia, associada ao empresário Elon Musk, entrou na mira do governo por permitir a geração de conteúdos ilícitos por meio de manipulação digital de imagens reais.

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As recomendações foram formalizadas em um documento conjunto emitido na terça-feira (20) pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Senacon, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa ocorreu após denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que apontou a produção de pornografia infantil por meio de deepfakes gerados pela ferramenta.

Segundo a parlamentar, bastaria uma solicitação do usuário para que o Grok alterasse imagens publicadas na plataforma, transformando fotos de mulheres e meninas em versões erotizadas, sem qualquer consentimento. A prática foi classificada como crime e motivou o pedido de investigação formal ao MPF.

Diante do caso, os órgãos brasileiros recomendaram a adoção de medidas imediatas para impedir a criação e circulação de conteúdos sexualizados envolvendo crianças e adolescentes, bem como de adultos identificáveis sem autorização. Entre as ações sugeridas estão a criação de mecanismos técnicos para identificação e remoção desse tipo de material, a suspensão imediata de contas responsáveis pelas publicações ilegais e a implementação de um canal acessível de denúncias.

Também foi solicitada a elaboração de um relatório de impacto sobre os riscos à proteção de dados pessoais relacionados à geração de conteúdos sintéticos a partir de imagens, vídeos ou áudios de pessoas reais. As instituições alertam que, caso as recomendações não sejam cumpridas de forma adequada, outras medidas poderão ser adotadas para garantir a proteção da população, com atenção especial a mulheres, crianças e adolescentes.

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A investigação segue em andamento, enquanto o governo acompanha as respostas da plataforma às exigências apresentadas.

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