O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um professor de fanfarra a mais de 77 anos de prisão por abusar sexualmente de adolescentes entre 13 e 14 anos em uma escola pública de Blumenau, no Vale do Itajaí.
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A decisão, divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira (3), confirmou que ao menos cinco estudantes foram vítimas dos crimes. Em dois casos, o réu foi condenado por estupro de vulnerável.
De acordo com a sentença, o professor aproveitava sua posição de autoridade como chefe da fanfarra escolar para se aproximar das alunas e cometer os abusos. Além da pena, ele foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a cada vítima, totalizando R$ 250 mil em danos morais.
A Justiça também determinou a perda do cargo público e manteve o réu preso preventivamente, onde está desde março. A pena total inclui:
- 2 estupros de vulnerável
- 1 estupro agravado
- 5 casos de assédio sexual
- 2 de importunação sexual
- Constrangimento ilegal tentado
- Submissão de adolescente a vexame ou constrangimento
- Pornografia infantil
Somadas, as condenações resultam em mais de 61 anos de reclusão em regime fechado e 15 anos de detenção em regime semiaberto.
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O Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado destacou a gravidade dos fatos:
“A escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento. Violações dessa natureza exigem resposta firme da Justiça, especialmente quando cometidas por quem tem o dever de zelar pelos estudantes.”
A defesa ainda pode recorrer da decisão.
📞 Denuncie:
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, disponível 24 horas por dia. Também é possível registrar ocorrência no Conselho Tutelar, na Delegacia Virtual ou, em situações de emergência, acionar a Polícia Militar pelo 190.
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