A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença menstrual de dois dias por mês para mulheres que apresentem sintomas intensos durante o ciclo. A proposta integra o conjunto de medidas defendidas pela bancada feminina no esforço concentrado de votações realizado nesta semana.
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O texto aprovado assegura o direito ao afastamento para trabalhadoras, estagiárias e empregadas domésticas que apresentarem laudo médico comprovando sintomas incapacitantes, como cólicas severas, enxaqueca ou fraqueza. O período de licença, inicialmente previsto em três dias, foi reduzido para dois após parecer da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
“Não se trata de um privilégio, mas de reconhecer uma dor real que impede muitas mulheres de exercerem suas atividades. É uma questão de saúde e dignidade”, destacou a parlamentar ao defender o projeto em plenário.
Durante a votação, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta, alegando que a medida poderia gerar impacto econômico e ampliar encargos trabalhistas, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos deputados.
A sessão foi conduzida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, que destacou o avanço social representado pela aprovação. “Estamos garantindo mais dignidade e condições de saúde às mulheres brasileiras”, afirmou.
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Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde será avaliado antes de uma possível sanção presidencial.
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